05/08/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MISSIELMA SILVA BISPO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:49

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 09:21

Decorrido prazo de MISSIELMA SILVA BISPO em 06/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005110-31.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

R.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIS ROCHA SANTOS - BA52330 e CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO - BA59054 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 06:50

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 08:31

Decorrido prazo de MATHEUS RAFAEL SILVA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
08/06/2025 17:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005110-31.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

R.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIS ROCHA SANTOS - BA52330 e CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO - BA59054 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 12:13

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:01

Juntada de manifestação
03/04/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 13:20

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:20

Homologada a Transação
03/04/2025 06:17

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:30

Juntada de contestação
03/02/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
29/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:44

Juntada de laudo de perícia social
17/10/2024 19:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:10

Juntada de laudo de perícia médica
01/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:43

Juntada de Informação
30/07/2024 11:53

Juntada de manifestação
30/07/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:39

Recebidos os autos
16/07/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
11/07/2024 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 15:15

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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