05/09/2025 01:00

Decorrido prazo de JAENE SOUSA FONSECA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:57

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:13

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 09:13

Decorrido prazo de JAENE SOUSA FONSECA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001902-60.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAENE SOUSA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVELLYN DIAS DE SA - PA32253 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 12:14

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 13:00

Decorrido prazo de JAENE SOUSA FONSECA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:11

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:11

Homologada a Transação
20/03/2025 23:34

Conclusos para julgamento
15/03/2025 21:12

Juntada de manifestação
10/03/2025 16:10

Juntada de contestação
31/01/2025 16:52

Juntada de manifestação
30/01/2025 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/01/2025 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 15:18

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002387-50.2025.4.01.3000

Valdeci Rosa do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Alves de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1022682-61.2024.4.01.3900

Edielson Felicio do Nascimento

Municipio de Colares

Advogado: Lelia da Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1006568-60.2023.4.01.4101

Neusa Teixeira dos Santos Costa

Uniao Federal

Advogado: Juan Pablo Teixeira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1006568-60.2023.4.01.4101

Neusa Teixeira dos Santos Costa

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Juan Pablo Teixeira Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1003500-28.2025.4.01.4200

Samuel Trindade dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kethleen Kayanne da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 11:04

Exibir Processo