03/09/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:46

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PEREIRA LOPES em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:10

Juntada de carta de concessão de benefício
23/06/2025 18:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 16:16

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PEREIRA LOPES em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001678-46.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIONOR PEREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDIONOR PEREIRA LOPES GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA43438) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 10:18

Homologada a Transação
06/06/2025 16:14

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001678-46.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIONOR PEREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDIONOR PEREIRA LOPES GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA43438) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
14/04/2025 09:42

Juntada de réplica
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:30

Juntada de contestação
20/03/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIONOR PEREIRA LOPES - CPF: *00.***.*40-00 (AUTOR)
20/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
14/03/2025 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 14:57

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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