05/09/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSE DIAS DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 05:44

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 11:09

Expedição de Documento RPV.
20/07/2025 18:38

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 16:29

Juntada de manifestação
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE DIAS DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 16:17

Decorrido prazo de JOSE DIAS DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001457-63.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATAN CARVALHO ALMEIDA - MG151634 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DIAS DOS SANTOS NATAN CARVALHO ALMEIDA - (OAB: MG151634) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 10:31

Homologada a Transação
06/06/2025 16:14

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001457-63.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATAN CARVALHO ALMEIDA - MG151634 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DIAS DOS SANTOS NATAN CARVALHO ALMEIDA - (OAB: MG151634) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
30/04/2025 22:13

Juntada de impugnação
31/03/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:21

Juntada de contestação
18/03/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DIAS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*09-87 (AUTOR)
18/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
05/03/2025 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 15:25

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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