29/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:34

Juntada de Informações prestadas
04/08/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:11

Processo Desarquivado
31/07/2025 19:37

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:31

Decorrido prazo de EDIMILSON MACIEL DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:35

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 16:22

Decorrido prazo de EDIMILSON MACIEL DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001091-81.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIMILSON MACIEL DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:38

Decorrido prazo de EDIMILSON MACIEL DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:34

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a EDIMILSON MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*25-00 (AUTOR)
07/05/2025 14:34

Homologada a Transação
28/04/2025 08:49

Conclusos para julgamento
26/04/2025 13:48

Juntada de Ofício
25/04/2025 09:57

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:11

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/03/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 15:16

Juntada de laudo pericial
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de EDIMILSON MACIEL DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:13

Recebidos os autos
25/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/01/2025 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 16:58

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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