TRF1 - 1000992-24.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*69-15

Advogados

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 4501/AP

CPF *30.***.*98-68

ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO

CPF *41.***.*63-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/06/2023 11:18

    Juntada de Informação

  • 21/06/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 17:38

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2023 22:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2023 22:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 22:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 03:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2023 02:19

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:32

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:20

    Juntada de apelação

  • 14/03/2023 04:52

    Publicado Sentença Tipo A em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 10/03/2023 22:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 22:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2023 22:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2023 22:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2023 22:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2022 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 08:49

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 15:33

    Juntada de parecer

  • 26/07/2022 21:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 21:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:01

    Juntada de Vistos em correição

  • 07/06/2022 22:02

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 24/07/2021 01:51

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 17:44

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 21:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 17:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 17:56

    Outras Decisões

  • 16/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 15:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 18:19

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:49

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 17:02

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 17:45

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:40

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 23:20

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:49

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 23:26

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 18:26

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 17:57

    Juntada de contestação

  • 27/03/2021 06:28

    Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 22/03/2021 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 1000992-24.2019.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL e outros REU: ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - AP4501 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, ante a possibilidade, em tese, de cometimento de atos que podem ser considerados como característicos da improbidade administrativa, a presente demanda deve prosseguir até seus termos ulteriores, razão pela qual RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.

    Cite-se a parte Ré para apresentar contestação, nos termos do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento.

    Após, intime-se o MPF e a UNIÃO para que se manifestem sobre a contestação e para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

    Intimem-se.

  • 18/03/2021 14:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 14:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 21:38

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 21:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 21:38

    Outras Decisões

  • 17/02/2021 19:48

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 11:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 13:55

    Juntada de parecer

  • 11/01/2021 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2020 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 01:53

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 16:43

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2020 02:02

    Decorrido prazo de ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 14:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/10/2020 14:47

    Juntada de diligência

  • 13/10/2020 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/09/2020 22:41

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 03/07/2020 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 09:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2020 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 20:42

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 16:55

    Juntada de Parecer

  • 28/01/2020 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2019 12:57

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 14:50

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2019 15:36

    Juntada de Parecer

  • 29/08/2019 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2019 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 15:46

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 09/07/2019 15:46

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 09/07/2019 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2019 15:18

    Juntada de diligência

  • 29/04/2019 15:18

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 27/03/2019 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/03/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 15:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 14:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 20/03/2019 14:37

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/02/2019 17:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2019 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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