03/09/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:59

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008443-19.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS MACHADO SANTOS LIMA - BA68128, GABRIEL BISPO DO CARMO - BA61867 e MARINA BISPO DO CARMO - BA66170 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: R.

S.

D.

S.

JAQUELINE SANTOS DA SILVA MARINA BISPO DO CARMO - (OAB: BA66170) GABRIEL BISPO DO CARMO - (OAB: BA61867) THAIS MACHADO SANTOS LIMA - (OAB: BA68128) JAQUELINE SANTOS DA SILVA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JEQUIÉ, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
27/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 12:27

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:05

Juntada de manifestação
27/02/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE SANTOS DA SILVA - CPF: *42.***.*01-49 (REPRESENTANTE)
26/02/2025 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 12:47

Conclusos para julgamento
14/03/2024 00:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:55

Juntada de réplica
18/01/2024 09:46

Juntada de contestação
16/01/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:58

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
09/10/2023 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2023 10:30

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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