26/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
25/06/2025 20:10

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 08:30

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 09:02

Decorrido prazo de ANA LIDIA LOPES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:59

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003137-53.2020.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LIDIA LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - MA15882 e MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS - MA15878 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pela parte autora contra o BANCO DO BRASIL, objetivando obrigação de fazer cumulada com danos materiais e morais.

A parte autora requereu a desistência, depois da citação da parte ré ser efetivada.

Instada a se manifestar, a parte ré não demonstrou discordância com o pedido. É o breve relatório.

Decido.

Conforme a dicção do art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”.

Dessa forma, deve a referida desistência ser homologada pelo Judiciário para que possa surtir seus normais efeitos (art. 200, parágrafo único, CPC).

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII).

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas ou honorários.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Bacabal/MA, data no rodapé.

Juiz Federal
26/05/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:03

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2024 17:15

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 10:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/01/2023 03:03

Decorrido prazo de ANA LIDIA LOPES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
17/12/2022 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022 16:59

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 16:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/09/2022 14:52

Conclusos para julgamento
15/01/2022 15:13

Juntada de réplica
26/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 12:02

Juntada de contestação
24/09/2021 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2020 13:11

Juntada de Contestação
15/10/2020 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 15:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
25/05/2020 15:48

Juntada de Informação de Prevenção.
25/05/2020 15:09

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021725-35.2024.4.01.3100

Raila Gomes Madureira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josue Madeira da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1019939-94.2023.4.01.4100

Heliane Helena Negri

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1019939-94.2023.4.01.4100

Heliane Helena Negri

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nelma Pereira Guedes Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1004467-61.2025.4.01.4301

Enoque Silva Franco

Gerente da Ceab - Reconhecimento de Dire...

Advogado: Ijaciara Maria Pereira da Silva Franco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1003771-03.2025.4.01.3500

Gilson Oliveira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isadora Nogueira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 11:54

Exibir Processo