TRF1 - 1003372-51.2024.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJRO
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11/07/2025 13:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/07/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
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24/06/2025 21:45
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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30/05/2025 09:58
Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
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30/05/2025 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 09:58
Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
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30/05/2025 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003372-51.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569-A, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567-A, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184-A, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - RO12169-A e MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546-A POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - RO12169-A, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567-A, MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546-A, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184-A e CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569-A) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - (OAB: RO5184-A) MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - (OAB: RO12546-A) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - (OAB: RO12567-A) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - (OAB: RO12169-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979392) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 28 de maio de 2025. -
28/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:32
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (REPRESENTANTE) e não-provido
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27/05/2025 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 17:01
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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05/05/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/02/2025 08:34
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 10:34
Recebidos os autos
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12/02/2025 10:34
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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