29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003372-51.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569-A, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567-A, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184-A, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - RO12169-A e MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546-A POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - RO12169-A, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567-A, MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546-A, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184-A e CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569-A) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - (OAB: RO5184-A) MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - (OAB: RO12546-A) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - (OAB: RO12567-A) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - (OAB: RO12169-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979392) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
12/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/02/2025 18:09

Juntada de Informação
11/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:37

Juntada de Informações prestadas
16/01/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:59

Determinada Requisição de Informações
09/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:09

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 16:41

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 19:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:01

Juntada de recurso inominado
04/10/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 12:55

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *06.***.*18-58 (AUTOR)
30/09/2024 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 12:55

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 08:33

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:14

Juntada de manifestação
07/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:54

Juntada de contestação
17/05/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:52

Juntada de impugnação
14/05/2024 14:11

Juntada de laudo pericial
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 12:14

Perícia agendada
11/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:57

Juntada de manifestação
19/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/03/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 17:49

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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