TRF1 - 0000499-65.2019.4.01.4102
1ª instância - 7ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 10 dias) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 0000499-65.2019.4.01.4102 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): RENATO CANCELLI, ODAIR GOMES, VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, IVAIR FERREIRA DE SOUZA, EGIDIO RAIMUNDO DE ALMEIDA, HELIO RODRIGO DE SOUZA FINALIDADE: CITAÇÃO dos RÉUS: VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, diarista, filho de Gerci Teixeira Sabino e Geni Teixeira, Carteira de identidade n. 1025592 - SESDEC/RO, e RENATO CANCELLI, brasileiro, convivente, diarista, filho de Paulo Silvestre Cancelli e Dulce Glória Cancelli, nascido em 13/09/1968, CPF n. *60.***.*84-15, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguirem preliminares e alegarem tudo o que interesse à sua defesa, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de terem sido denunciados em 05/10/2018 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 50-A da Lei 9.605/1998, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo; SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, n. 2203, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP: 76.805-902 – Telefone: (69) 9 9369-3817 (ligação ou Whatsapp).
E-mail: [email protected].
Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJRO-07VaraFederalCriminal.
EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.
Digitada por Eduardo Pacheco Moreira, Estagiário de Direito, e conferida por Francimeire Batista da Costa, Técnica Judiciária.
SANDRA CORREIA JUÍZA FEDERAL -
15/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 0000499-65.2019.4.01.4102 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): REU: IVAIR FERREIRA DE SOUZA FINALIDADE: CITAÇÃO de REU: IVAIR FERREIRA DE SOUZA, CPF: *69.***.*06-53, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 17/09/2020 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 50-A da Lei 9.605/1998, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, n. 2203, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP: 76.805-902 – Telefone: (69) 9 9369-3817 (ligação ou Whatsapp).
E-mail: [email protected].
Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJRO-07VaraFederalCriminal.
EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.
Eu, Guillermo Lorena, estagiário, digitei.
E eu, Adriano Dalmácio dos Anjos , técnico judiciário, conferi.
Assinado digitalmente. -
27/04/2022 13:36
Juntada de parecer
-
30/03/2022 00:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 02:07
Decorrido prazo de HELIO RODRIGO DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 02:07
Decorrido prazo de EGIDIO RAIMUNDO DE ALMEIDA em 16/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
26/10/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 11:16
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 02:01
Publicado Citação em 21/10/2021.
-
21/10/2021 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 16:06
Expedição de Edital.
-
19/10/2021 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/10/2021 15:08
Expedição de Carta precatória.
-
19/10/2021 15:08
Expedição de Carta precatória.
-
12/10/2021 02:08
Decorrido prazo de ODAIR GOMES em 11/10/2021 23:59.
-
16/09/2021 01:36
Publicado Citação em 16/09/2021.
-
16/09/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 0000499-65.2019.4.01.4102 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): RENATO CANCELLI, ODAIR GOMES, VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, IVAIR FERREIRA DE SOUZA, EGIDIO RAIMUNDO DE ALMEIDA, HELIO RODRIGO DE SOUZA, JOAO BATISTA DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO do réu ODAIR GOMES, brasileiro, convivente, diarista, filho de Antônio Gomes e Cleide Gomes, nascido aos 20/11/1975, CPF nº. *11.***.*11-68, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 11/10/2018 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 50-A da Lei 9.605/1998, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947 EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura.
Eu, Jéssika Kelly Pedraza, técnica judiciária, matrícula RO380378, o elaborei.
JUIZ FEDERAL -
14/09/2021 16:53
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 15:08
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 15:07
Expedição de Edital.
-
14/09/2021 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/09/2021 12:11
Juntada de resposta à acusação
-
20/08/2021 09:29
Juntada de parecer
-
17/08/2021 18:15
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 18:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 17:26
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 17:26
Cancelada a movimentação processual
-
28/02/2021 01:05
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 22/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 01:04
Decorrido prazo de HELIO RODRIGO DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 01:01
Decorrido prazo de IVAIR FERREIRA DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 01:01
Decorrido prazo de ODAIR GOMES em 22/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 01:01
Decorrido prazo de VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA em 22/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 01:01
Decorrido prazo de RENATO CANCELLI em 22/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 01:01
Decorrido prazo de EGIDIO RAIMUNDO DE ALMEIDA em 22/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 16:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
26/01/2021 14:18
Juntada de manifestação
-
15/01/2021 10:27
Juntada de petição intercorrente
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0000499-65.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RENATO CANCELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGIDIO RAIMUNDO DE ALMEIDA IVAIR FERREIRA DE SOUZA JOAO BATISTA DA SILVA HELIO RODRIGO DE SOUZA RENATO CANCELLI VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA ODAIR GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/01/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 18:44
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/12/2020 18:43
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 18:42
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 17:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 17:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/11/2020 12:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
13/11/2020 12:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
13/11/2020 12:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatória 270/2019: diligência cumprida NEGATIVA
-
13/11/2020 12:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatória 270/2019: diligência cumprida NEGATIVA
-
13/11/2020 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. 0128/2020/DPF-GUM
-
13/11/2020 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. 0128/2020/DPF-GUM
-
13/11/2020 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de ANPP
-
13/11/2020 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de ANPP
-
13/11/2020 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ANPP
-
13/11/2020 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ANPP
-
12/03/2020 08:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/03/2020 08:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/02/2020 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF N.21/2019/DIT - FUNAI. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
-
21/02/2020 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF N.21/2019/DIT - FUNAI. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
-
21/02/2020 14:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1084-88.2017.4.01.4102).
-
21/02/2020 14:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1084-88.2017.4.01.4102).
-
21/02/2020 14:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
-
21/02/2020 14:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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27/11/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF N.21/2019/DIT - FUNAI
-
27/11/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF N.21/2019/DIT - FUNAI
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27/11/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N.20/2019/DIT - FUNAI
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27/11/2019 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N.20/2019/DIT - FUNAI
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27/11/2019 15:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.269/2019
-
27/11/2019 15:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.269/2019
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27/11/2019 15:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/11/2019 15:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/11/2019 15:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF N.150/2019 - PARNA Pacaás Novos/ICMBio
-
27/11/2019 15:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF N.150/2019 - PARNA Pacaás Novos/ICMBio
-
27/11/2019 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF N.785/2019/SECVA/SEPOD
-
27/11/2019 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF N.785/2019/SECVA/SEPOD
-
27/11/2019 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N.784/2019/SECVA/SEPOD
-
27/11/2019 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N.784/2019/SECVA/SEPOD
-
25/10/2019 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
25/10/2019 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
25/10/2019 12:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO N. 820/2019/SECVA/SEPOD
-
25/10/2019 12:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO N. 820/2019/SECVA/SEPOD
-
25/10/2019 12:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 786/2019/SECVA/SEPOD
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25/10/2019 12:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 786/2019/SECVA/SEPOD
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21/10/2019 15:54
OFICIO EXPEDIDO - OF 820/2019 AO INI
-
21/10/2019 15:54
OFICIO EXPEDIDO - OF 820/2019 AO INI
-
07/10/2019 13:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 784/2019 AO ICMBIO / OF 785/2019 À FUNAI
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07/10/2019 13:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 784/2019 AO ICMBIO / OF 785/2019 À FUNAI
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07/10/2019 13:59
OFICIO EXPEDIDO - OF 784/2019 AO ICMBIO / OF 785/2019 À FUNAI / OF 786/2019 À DPF
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07/10/2019 13:59
OFICIO EXPEDIDO - OF 784/2019 AO ICMBIO / OF 785/2019 À FUNAI / OF 786/2019 À DPF
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03/10/2019 15:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 269/2019 À COMARCA DE BURITIS PARA CITAR OS ACUSADOS JOÃO BATISTA, HELIO, VALMIR, IVAIR, EGÍDIO E RENATO.
-
03/10/2019 15:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 269/2019 À COMARCA DE BURITIS PARA CITAR OS ACUSADOS JOÃO BATISTA, HELIO, VALMIR, IVAIR, EGÍDIO E RENATO.
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03/10/2019 15:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 270/2019 CITAR O ACUSADO ODAIR GOMES NOS TERMOS DO PROCESSO-CRIME EM REFERENCIA (AUTOS 499-65.2019)
-
03/10/2019 15:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 270/2019 CITAR O ACUSADO ODAIR GOMES NOS TERMOS DO PROCESSO-CRIME EM REFERENCIA (AUTOS 499-65.2019)
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02/04/2019 16:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/04/2019 16:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/03/2019 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
-
29/03/2019 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
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26/03/2019 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/03/2019 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/03/2019 15:49
INICIAL AUTUADA
-
26/03/2019 15:49
INICIAL AUTUADA
-
26/03/2019 15:48
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
-
26/03/2019 15:48
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
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