30/06/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ENZO LORENZO GONCALVES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-mail: [email protected] Processo: 1002978-43.2024.4.01.3001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: MARLENE DA SILVA GONCALVES AUTOR: E.

L.

G.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de ação ajuizada, sob o rito sumaríssimo, por REPRESENTANTE: MARLENE DA SILVA GONCALVES AUTOR: E.

L.

G.

D.

S. em face do INSS, na qual requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Dispensado o relatório, nos termos da lei.

Decido.

Conforme observa-se dos autos, a parte autora apesar de intimada, não promoveu ato/diligência a ela incumbida - qual seja, juntada de relatórios/laudos acerca do diagnóstico de sua condição clínica, elaborados por neurologista, neuropsicólogo e equipe pedagógica.

Dito isso, frente ao claro abandono da causa, inviável a continuidade desta demanda.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, c/c 354, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Publique-se, registre-se, intimem-se, cumpra-se.

Cruzeiro do Sul/AC, datado e assinado digitalmente.

Filipe de Oliveira Lins Juiz Federal
26/05/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/11/2024 10:20

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ENZO LORENZO GONCALVES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
26/09/2024 17:51

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:55

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:18

Juntada de réplica
19/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:02

Juntada de contestação
13/06/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
10/06/2024 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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