08/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:11

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:35

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ANA PATRICIA COSTA DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:59

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:36

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000242-31.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PATRICIA COSTA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELVIN MOTA SILVA - PA33045 e ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:04

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:05

Juntada de Informações prestadas
24/02/2025 09:55

Juntada de manifestação
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:18

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:18

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:18

Homologada a Transação
11/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:00

Juntada de manifestação
07/02/2025 17:36

Juntada de contestação
15/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 22:48

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 15:47

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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