30/08/2022 15:45

Baixa Definitiva
30/08/2022 15:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
26/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/07/2021 21:40

Juntada de Informação
26/07/2021 21:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2021 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/06/2021 23:59.
25/05/2021 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
20/04/2021 20:46

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003862-26.2001.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003862-26.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:37

Juntada de volume
27/01/2021 21:37

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 21:37

Juntada de volume
27/01/2021 21:37

Juntada de volume
27/01/2021 21:37

Juntada de volume
27/01/2021 21:37

Juntada de volume
27/01/2021 21:36

Juntada de volume
24/09/2020 15:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/08/2020 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/08/2020 10:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/06/2019 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/06/2019 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/06/2019 18:47

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
02/04/2019 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/03/2019 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
27/03/2019 09:54

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
26/03/2019 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/03/2019 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
16/02/2018 16:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598572;599309
16/02/2018 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/01/2016 09:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598572;599309
21/01/2016 09:58

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
14/01/2016 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/12/2015 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/11/2015 08:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
28/10/2015 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2015 16:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/07/2014 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/07/2014 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/01/2014 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3267712 CONTRA-RAZOES AO RE
19/12/2013 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/12/2013 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/11/2013 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/11/2013 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/11/2013 13:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
12/11/2013 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3211085 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/11/2013 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA SOB. ARM. 33
15/10/2013 15:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/10/2013 09:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
25/09/2013 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.29 B
24/09/2013 15:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA
24/09/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/09/2013 - PÁG. 415/436
19/09/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/09/2013. Nº de folhas do processo: 352. Destino: ARM. 29/B
11/09/2013 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 38/B
11/09/2013 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/06/2013 11:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/06/2013 - PAGS. 244/254
11/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
20/06/2012 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/06/2012 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
01/06/2012 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2869123 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
28/05/2012 17:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-A
16/05/2012 15:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
16/05/2012 15:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
03/05/2012 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2820906 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/04/2012 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E
03/04/2012 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
03/04/2012 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
14/03/2012 19:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO MERCANTIL DO BRASIL E OUTROS)
09/03/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 09/03/2012 PAGS. 791/816.
07/03/2012 08:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/01/2012 - PAGS. 444/466
06/03/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 08/03/2012. Nº de folhas do processo: 334. Destino: ARM. 22-O
22/02/2012 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39
17/02/2012 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/01/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação
20/01/2012 08:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012. PAGS. 406/413.
18/01/2012 13:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2012
04/05/2011 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/02/2011 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/02/2011 08:42

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/01/2011 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
13/04/2009 16:09

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/04/2009 16:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
05/08/2004 16:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
14/10/2003 13:18

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
12/07/2002 18:52

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/07/2002 18:29

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
10/07/2002 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/07/2002 12:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/07/2002 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2001 17:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2001 17:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2001

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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