26/05/2025 20:32

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006066-38.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOSE OSMAR ALVES e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
19/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:58

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE OSMAR ALVES - CPF: *14.***.*56-49 (AUTOR)
17/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
26/04/2025 20:12

Decorrido prazo de JOSE OSMAR ALVES em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
14/04/2025 09:53

Juntada de manifestação
03/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/03/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/12/2024 09:13

Juntada de manifestação
29/11/2024 19:03

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 21:11

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:06

Juntada de manifestação
05/07/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:02

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJMT
05/04/2024 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 19:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/03/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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