TRF1 - 1009692-17.2023.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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14/07/2025 18:40
Juntada de Informação
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11/06/2025 08:43
Juntada de contrarrazões
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26/05/2025 20:34
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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26/05/2025 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009692-17.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos presentes autos à parte apelada para, querendo e no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, ficando as partes advertidas de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Intime(m)-se.
Feira de Santana, em Bahia.
Servidor (a) Autorizado pelo art. 203, § 4º c/c o art. 1.010, § 3º do CPC. -
19/05/2025 15:58
Juntada de Certidão
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19/05/2025 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 01:45
Decorrido prazo de RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/05/2025 23:59.
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22/04/2025 21:48
Juntada de apelação
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16/04/2025 00:49
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL FEIRA DE SANTANA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
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08/04/2025 16:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/04/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2025 16:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/04/2025 16:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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04/04/2025 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2025 16:36
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 18:09
Processo devolvido à Secretaria
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02/04/2025 18:09
Concedida em parte a Segurança a RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-58 (IMPETRANTE).
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20/10/2023 22:55
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 08:35
Decorrido prazo de RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:05
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL FEIRA DE SANTANA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
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31/08/2023 09:29
Juntada de Informações prestadas
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22/08/2023 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2023 19:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/08/2023 11:36
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2023 13:26
Juntada de manifestação
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15/08/2023 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/08/2023 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/08/2023 16:07
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 21:11
Processo devolvido à Secretaria
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11/08/2023 21:11
Concedida a Medida Liminar
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03/07/2023 15:58
Conclusos para decisão
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29/06/2023 14:17
Juntada de emenda à inicial
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02/06/2023 15:08
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2023 19:55
Processo devolvido à Secretaria
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03/05/2023 19:55
Juntada de Certidão
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03/05/2023 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2023 19:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 18:25
Conclusos para despacho
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03/05/2023 18:25
Juntada de Certidão
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02/05/2023 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
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02/05/2023 15:02
Juntada de Informação de Prevenção
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01/05/2023 15:00
Recebido pelo Distribuidor
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01/05/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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