06/06/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de TEREZA MACHADO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:53

Decorrido prazo de TEREZA MACHADO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:39

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008217-13.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA MACHADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES - PA34779 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:28

Decorrido prazo de TEREZA MACHADO DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
20/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 08:55

Conclusos para decisão
22/02/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/02/2025 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 10:50

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054508-44.2024.4.01.3500

Terezinha Luiz Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adair Domingos Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1062634-38.2023.4.01.3300

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Steven Batesaki

Advogado: Lorena Barreto da Conceicao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1044792-45.2024.4.01.4000

Diego da Silva Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Verissimo de Sousa Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1002745-28.2025.4.01.3901

Ikro Kayapo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rauberth Silva dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1020946-71.2024.4.01.3200

Sovel da Amazonia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renata Cavalcante da Rocha Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 15:58

Exibir Processo