06/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:07

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:27

Juntada de manifestação
26/05/2025 20:40

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1045049-79.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO ANTONIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
14/05/2025 08:49

Juntada de manifestação
17/03/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:44

Juntada de manifestação
20/01/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:05

Juntada de manifestação
13/11/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:52

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2024 18:19

Conclusos para decisão
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/10/2024 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 18:12

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020350-87.2024.4.01.3200

Sao Pedro Comercio de Ferragens LTDA

Delegado da Receita Federal da Administr...

Advogado: Edmara de Abreu Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1020350-87.2024.4.01.3200

Sao Pedro Comercio de Ferragens LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ivson Coelho e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1092416-90.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valeria Alves Batista de Oliveira

Advogado: Joseane Lima Pierezan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1000915-30.2025.4.01.3900

Maria de Fatima Costa Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Jhones de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1026360-57.2023.4.01.3500

Alecio Alves Pereira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Keyze Ferreira de Oliveira Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2023 10:55

Exibir Processo