08/06/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 07:17

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:43

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1042851-69.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO ABREU - PA21697 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:15

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
22/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:45

Juntada de outras peças
05/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/10/2024 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 15:36

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001520-25.2024.4.01.3604

Nilza Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica de Paula Moterani Hintze

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0003944-18.2019.4.01.3900

Frango Norte Agroindustrial SA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Claudiane Rebonatto Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1007872-47.2025.4.01.3900

Maria Jose de Sousa e Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1003041-50.2025.4.01.3901

Clarice da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Soares Pedrosa Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1053988-39.2024.4.01.4000

Francisco Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: George Wellington da Silva Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2024 18:15

Exibir Processo