14/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ MAIA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ MAIA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:44

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 16:24

Juntada de arquivo de vídeo
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1007402-16.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL LUIZ MAIA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA RENATA VIANA DE SA - PA31512 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/05/2025 09:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ MAIA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
10/03/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/02/2025 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 16:59

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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