03/09/2025 13:51

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 08:46

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/08/2025 10:15

Expedição de Documento Precatório.
28/08/2025 08:36

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025 08:36

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:55

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:33

Juntada de manifestação
07/06/2025 10:29

Publicado Despacho em 22/05/2025.
07/06/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002573-51.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO MARCOS SANTOS BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES - BA45801 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Defiro o pedido retro, prorrogando-se o prazo para o cumprimento da diligência carreada à parte no item II do Despacho retro (id 2178087558) - juntar certidão do INSS informando se o de cujus possui algum dependente que receba pensão por morte junto à Previdência Social - por mais 30 (trinta) dias, a contar da intimação.

Findo o prazo, nova conclusão.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
20/05/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:04

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:49

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
08/02/2025 13:25

Juntada de manifestação
30/01/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
29/01/2025 19:03

Juntada de cálculos judiciais
28/01/2025 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 09:07

Juntada de carta de concessão de benefício
23/01/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANTOS BASTOS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MARCOS SANTOS BASTOS - CPF: *79.***.*42-02 (AUTOR)
30/10/2024 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 09:46

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:50

Juntada de manifestação
18/07/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/05/2024 19:44

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:08

Juntada de contestação
05/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:00

Recebidos os autos
31/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 13:48

Juntada de outras peças
22/01/2024 11:23

Juntada de laudo de perícia social
07/12/2023 09:08

Perícia agendada
06/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:05

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 08:05

Cancelada a conclusão
25/09/2023 07:41

Conclusos para julgamento
05/09/2023 02:13

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANTOS BASTOS em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:23

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento
02/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:39

Recebidos os autos
27/07/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2023 00:41

Juntada de laudo pericial
03/05/2023 02:28

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANTOS BASTOS em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 08:43

Perícia agendada
14/04/2023 08:40

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:45

Perícia agendada
18/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/01/2022 22:39

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2022 12:15

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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