07/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de KAMILA VASCONCELOS SOUZA em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:54

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 08:16

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1051839-79.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAMILA VASCONCELOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:01

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
17/05/2025 14:21

Decorrido prazo de KAMILA VASCONCELOS SOUZA em 16/05/2025 23:59.
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:03

Juntada de manifestação
24/03/2025 20:00

Juntada de manifestação
28/01/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/12/2024 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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