20/08/2025 00:21

Decorrido prazo de KAWANE MARCIA DE MELO SILVA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:27

Publicado Acórdão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:18

Conhecido o recurso de KAWANE MARCIA DE MELO SILVA - CPF: *34.***.*00-51 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 21:39

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KAWANE MARCIA DE MELO SILVA Advogados do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A, EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583-A, THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1056346-74.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 20:13

Juntada de parecer do mpf
13/05/2025 19:43

Juntada de parecer do mpf
13/05/2025 19:43

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
08/05/2025 11:32

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/05/2025 13:58

Recebidos os autos
06/05/2025 13:58

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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