TRF1 - 0015015-19.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015015-19.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015015-19.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA CHYSTYNA CARNEIRO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A, BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A e MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA - DF45755-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUANA CHYSTYNA CARNEIRO BORGES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
26/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015015-19.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015015-19.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA CHYSTYNA CARNEIRO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A, BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A e MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA - DF45755-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUANA CHYSTYNA CARNEIRO BORGES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
08/04/2021 16:52
Conclusos para decisão
-
01/09/2020 07:30
Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 07:30
Decorrido prazo de LUANA CHYSTYNA CARNEIRO BORGES em 31/08/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 16:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
22/02/2019 17:12
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
22/02/2019 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/02/2019 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/02/2019 16:52
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/11/2018 21:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/11/2018 21:18
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
28/11/2018 21:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
23/04/2018 14:46
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/04/2018 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
23/04/2018 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/04/2018 18:36
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
-
19/04/2016 17:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/04/2016 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
19/04/2016 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
15/04/2016 18:12
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
11/03/2016 16:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/03/2016 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/03/2016 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
01/02/2016 14:17
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 137/2016 PRF
-
01/02/2016 13:57
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 136/2016 UNIÃO
-
26/01/2016 15:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 137/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
26/01/2016 15:20
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 136/2016 - UNIAO FEDERAL
-
26/01/2016 08:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3821491 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
20/01/2016 08:21
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/01/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2016 -
-
13/01/2016 10:05
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09-12-2015
-
11/01/2016 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/01/2016 10:43
PROCESSO REMETIDO
-
09/12/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
-
02/12/2015 14:23
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/12/2015).
-
30/11/2015 13:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2015
-
22/11/2015 09:42
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
22/11/2015 09:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
22/11/2015 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
19/11/2015 08:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770539 PETIÇÃO
-
18/11/2015 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
18/11/2015 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
18/11/2015 08:42
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL
-
07/05/2015 15:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/05/2015 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/05/2015 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/04/2015 17:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3624329 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
16/04/2015 10:03
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 520/2015 UNIÃO
-
16/04/2015 09:23
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 518/2015 - PRF1ª
-
13/04/2015 13:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 518/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
13/04/2015 13:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 520/2015 - UNIAO FEDERAL
-
10/04/2015 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
08/04/2015 15:39
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - AGRAVANTE: LUANA CHYSTYNA CARNEIRO BORGES - ADVOGADO: MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA - OAB/DF: 45755
-
08/04/2015 14:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/04/2015 09:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/04/2015 09:27
PROCESSO REMETIDO
-
27/03/2015 19:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/03/2015 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/03/2015 19:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2015
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1050981-35.2020.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Uniao Federal
Advogado: Tatiana Alvim Pufal
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2024 14:38
Processo nº 1053757-21.2024.4.01.3900
Yara Sebastiana Serra Maues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raymundo Aracaty Miranda Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2024 10:15
Processo nº 1005960-76.2025.4.01.4300
Francisco Anni da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Alves de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 15:45
Processo nº 1017960-11.2024.4.01.3600
Regiani Oliveira Nardi Fortes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vithor Cesar Moreira da Silva Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2024 16:35
Processo nº 1024801-31.2024.4.01.3500
Maria Alcioneide Barbosa Paim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Alves Franca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2024 22:54