05/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS DA CRUZ em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:00

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1086037-63.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO FARIAS DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16005 e ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:08

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 11:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/04/2025 14:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
26/02/2025 14:59

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 14:59

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:59

Homologada a Transação
26/02/2025 08:53

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/02/2025 09:43

Juntada de contestação - proposta de acordo
13/12/2024 09:48

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/10/2024 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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