TRF1 - 1007709-95.2019.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1007709-95.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IRANDIR ALMEIDA QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE - MA13829 e PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIM - MA26819 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) despacho (ID 2193524530) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "DESPACHO 1- Alegações finais apresentadas pela defesa de Ricardo Silva Torres - id 2191192470. 2- Renovar a intimação da defesa dos acusados Rafael Nunes Fernandes, Antonio José Menzes Pereira, Alexsandro das Neves Santos, Irandir Almeida Queiroz, para apresentar alegações finais. 3- Transcorrido o prazo sem manifestação, intimar os referidos acusados para constituir novo advogado, consignando que em caso de não manifestação, será nomeado defensor por este Juízo.
São Luís/MA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Ronaldo Desterro Juiz Federal da 1ª Vara" SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) SERVIDOR -
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1007709-95.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IRANDIR ALMEIDA QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE - MA13829 e PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIM - MA26819 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ nos seguintes termos (cf. ata ID 2185829342): "O MM.
Juiz determinou vista para alegações finais, primeiro ao MPF.
Após a juntada das alegações finais ministeriais, vista às Defesas para mesma finalidade, inclusive, para que o Advogado ora presente, Dr.
PEDRO NETHO – 26819 OAB/MA, junte a respectiva procuração [...]" OBS: PRAZO ABERTO PARA A DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) SERVIDOR -
28/02/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2024 11:28
Processo devolvido à Secretaria
-
21/02/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 23:44
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 08:32
Decorrido prazo de IRANDIR ALMEIDA QUEIROZ em 01/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2024 19:20
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 08:01
Decorrido prazo de IRANDIR ALMEIDA QUEIROZ em 12/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 12:30
Juntada de petição intercorrente
-
19/06/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2023 14:17
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 02:45
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DAS NEVES SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:45
Decorrido prazo de IRANDIR ALMEIDA QUEIROZ em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:45
Decorrido prazo de RAFAEL NUNES FERNANDES em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:44
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MENEZES PEREIRA em 12/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 17:26
Juntada de resposta à acusação
-
01/06/2023 16:03
Juntada de resposta à acusação
-
22/05/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2023 10:14
Processo devolvido à Secretaria
-
22/05/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 03:40
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DAS NEVES SANTOS em 24/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 18:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/04/2023 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MENEZES PEREIRA em 19/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:20
Decorrido prazo de IRANDIR ALMEIDA QUEIROZ em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:11
Decorrido prazo de RAFAEL NUNES FERNANDES em 12/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 03:16
Decorrido prazo de RICARDO SILVA TORRES em 10/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 20:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/04/2023 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 19:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/04/2023 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 19:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/04/2023 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 21:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/03/2023 02:21
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 13:25
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2023 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2022 12:47
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/12/2022 11:02
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2022 11:02
Recebida a denúncia contra ALEXSANDRO DAS NEVES SANTOS - CPF: *07.***.*25-06 (REQUERIDO), ANTONIO JOSE MENEZES PEREIRA - CPF: *79.***.*24-20 (REQUERIDO), IRANDIR ALMEIDA QUEIROZ - CPF: *98.***.*93-68 (REQUERIDO), RAFAEL NUNES FERNANDES - CPF: 055.563.123-
-
07/10/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 14:33
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2022 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2022 12:04
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 09:28
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MENEZES PEREIRA em 29/09/2022 23:59.
-
30/09/2022 01:05
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DAS NEVES SANTOS em 29/09/2022 23:59.
-
30/09/2022 00:42
Decorrido prazo de RAFAEL NUNES FERNANDES em 29/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 10:22
Juntada de diligência
-
17/09/2022 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 10:19
Juntada de diligência
-
17/09/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 10:15
Juntada de diligência
-
31/08/2022 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2022 18:14
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 18:14
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 18:14
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:53
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 10:27
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2022 10:27
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
11/07/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:27
Juntada de denúncia
-
11/07/2022 10:27
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:20
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
01/06/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:19
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
04/03/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 13:53
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
10/02/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 08:44
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
20/09/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 17:20
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
20/09/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:39
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
20/05/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 12:21
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
11/05/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 12:30
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
21/01/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 09:46
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
20/01/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 16:26
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
15/10/2020 08:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 19:53
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/09/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 18:34
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
20/08/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 11:50
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
20/07/2020 16:08
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2020 04:36
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/06/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 20:27
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
29/05/2020 17:52
Juntada de Petição intercorrente
-
29/05/2020 11:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/05/2020 11:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/05/2020 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 14:01
Conclusos para despacho
-
24/05/2020 20:37
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 14:56
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
30/04/2020 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 22:22
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
22/04/2020 13:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2020 09:01
Outras Decisões
-
20/02/2020 15:23
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 14:06
Juntada de Petição intercorrente
-
11/02/2020 14:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/02/2020 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 14:16
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 16:08
Juntada de Petição intercorrente
-
29/01/2020 14:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2020 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 12:43
Conclusos para despacho
-
24/01/2020 12:04
Juntada de resposta
-
15/01/2020 13:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/01/2020 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 15:46
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 15:55
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
02/12/2019 14:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/11/2019 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 11:31
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 10:36
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 25/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 12:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/10/2019 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2019 11:43
Conclusos para despacho
-
04/10/2019 13:37
Juntada de Petição intercorrente
-
03/10/2019 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 15:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 13:01
Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/08/2019 09:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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