21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1009170-45.2022.4.01.3200 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: FRANCISCO EVALDO FROTA REPRESENTANTE POLO PASSIVO: TANIA OLIVEIRA SENA - RO4199 DESPACHO Intime-se a advogada Dra.

TANIA OLIVEIRA SENA - RO4199 para que apresente resposta à acusação em favor de seu constituinte no prazo de lei.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o réu acerca da inércia de sua patrona e para que apresente sua defesa no prazo de 10 dias, sob pena de decretação de revelia e nomeação de defensor dativo.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY Juíza Federal
28/11/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
28/11/2022 07:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2022 07:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAM
28/11/2022 07:39

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 11:45

Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 08:00, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
23/11/2022 20:58

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:05

Conclusos para despacho
17/11/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EVALDO FROTA em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 11:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/10/2022 21:03

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 12:37

Expedição de Mandado.
11/10/2022 14:37

Expedição de Mandado.
11/10/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 09:24

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 09:00, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
09/10/2022 20:04

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:05

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 18:40

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 18:40

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 18:40

Outras Decisões
27/07/2022 18:38

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/06/2022 20:10

Conclusos para decisão
10/06/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 12:22

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 12:22

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 12:22

Outras Decisões
09/05/2022 18:07

Conclusos para decisão
09/05/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
09/05/2022 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2022 11:28

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2022 11:28

Distribuído por sorteio
09/05/2022 11:28

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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