02/09/2025 13:21

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/08/2025 16:58

Juntada de Informações prestadas
21/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
25/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 11:19

Homologada a Transação
25/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
24/06/2025 21:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076627-15.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORIA REGINA DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 e ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VITORIA REGINA DOS SANTOS PINTO ALEX AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA9375) IRENILDE DOS SANTOS ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:29

Juntada de contestação
26/03/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:24

Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:50

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 13:05

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:13

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 17:13

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 17:13

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 17:13

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 17:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/09/2023 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 12:40

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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