03/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004046-56.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO - BA80737 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
06/06/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 10:45

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 10:45

Homologada a Transação
05/06/2025 09:55

Juntada de Ata de audiência
28/05/2025 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:42

Decorrido prazo de KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.
23/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 08:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-56.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO - BA80737 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO - (OAB: BA80737) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BOM JESUS DA LAPA, 18 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/05/2025 22:11

Juntada de Certidão
18/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:37

Juntada de resposta
17/12/2024 00:45

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 00:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:32

Juntada de réplica
23/08/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 23:22

Juntada de contestação
09/08/2024 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:28

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *88.***.*65-30 (AUTOR)
08/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
22/05/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
21/05/2024 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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