29/07/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:50

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 12:40, Central de Conciliação da SJAP.
29/07/2025 13:50

Homologada a Transação
28/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:44

Decorrido prazo de GEISA FERNANDA DAS NEVES SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:30

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018085-24.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEISA FERNANDA DAS NEVES SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:34

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 20:06

Juntada de Informações prestadas
28/04/2025 08:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 08:32

Homologada a Transação
16/04/2025 08:32

Homologada a Transação
11/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:26

Juntada de manifestação
04/04/2025 21:14

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GEISA FERNANDA DAS NEVES SOUZA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:47

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 12:40, Central de Conciliação da SJAP.
10/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 15:47

Decorrido prazo de GEISA FERNANDA DAS NEVES SOUZA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 10:55

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
27/02/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
27/12/2024 09:44

Juntada de réplica
09/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:00

Juntada de contestação
19/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GEISA FERNANDA DAS NEVES SOUZA em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/10/2024 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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