09/09/2025 01:32

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:06

Decorrido prazo de JANETE LOPES DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:05

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:55

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018159-78.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANETE LOPES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JANETE LOPES DE CARVALHO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: AP2348) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 07:35

Decorrido prazo de JANETE LOPES DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a JANETE LOPES DE CARVALHO - CPF: *21.***.*52-87 (AUTOR)
14/02/2025 15:41

Homologada a Transação
14/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:34

Juntada de manifestação
05/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 12:05

Juntada de Ofício
04/12/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/11/2024 16:09

Juntada de laudo pericial
15/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JANETE LOPES DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JANETE LOPES DE CARVALHO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:30

Recebidos os autos
21/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/10/2024 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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