22/08/2025 11:42

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de JURACY SANTIAGO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1054280-33.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURACY SANTIAGO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUYGES MARIA ARAUJO PEREIRA - PA9434 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 08:05

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 09:44

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/04/2025 21:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 21:09

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 21:09

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:09

Homologada a Transação
25/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 06:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2025 06:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
12/04/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:14

Juntada de contestação
26/02/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:18

Juntada de manifestação
08/01/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 22:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/12/2024 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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