TRF1 - 1001469-89.2025.4.01.3600
1ª instância - 6ª Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.
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05/08/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 10:35
Juntada de cumprimento de sentença
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28/06/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 02:44
Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001469-89.2025.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDECIR LEAL NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.412,00); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.
Cuiabá, data e hora da assinatura digital.
SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica) -
24/06/2025 18:13
Juntada de Certidão
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24/06/2025 18:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 18:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/06/2025 08:37
Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
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19/06/2025 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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11/06/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 19:56
Juntada de cumprimento de sentença
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02/06/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/06/2025 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2025 18:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 11:38
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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24/05/2025 01:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 13:33
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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23/05/2025 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:47
Decorrido prazo de VALDECIR LEAL NUNES em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:46
Decorrido prazo de VALDECIR LEAL NUNES em 22/05/2025 23:59.
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19/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-89.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDECIR LEAL NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLLON ANTONIO MIRANDA OLIVEIRA - MG229732 e TATIANA YUKARI NISHIOKA - SP321207 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: VALDECIR LEAL NUNES TATIANA YUKARI NISHIOKA - (OAB: SP321207) MARLLON ANTONIO MIRANDA OLIVEIRA - (OAB: MG229732) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 18 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT -
18/05/2025 21:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 21:35
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 17:23
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
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15/05/2025 17:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/05/2025 17:23
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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15/05/2025 17:23
Concedida a gratuidade da justiça a VALDECIR LEAL NUNES - CPF: *14.***.*30-04 (AUTOR)
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15/05/2025 17:23
Homologada a Transação
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15/05/2025 17:21
Juntada de Certidão
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15/05/2025 16:32
Juntada de Ata de audiência
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15/05/2025 14:50
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
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15/05/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 18:42
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2025 18:42
Juntada de Certidão
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14/05/2025 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
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13/05/2025 13:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
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09/05/2025 14:31
Conclusos para despacho
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08/05/2025 15:38
Juntada de manifestação
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07/05/2025 14:59
Juntada de Certidão
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07/05/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 14:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 13:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
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30/04/2025 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 14:40
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
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19/03/2025 17:22
Juntada de impugnação
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27/02/2025 22:40
Juntada de Certidão
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27/02/2025 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 22:39
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 19:47
Juntada de contestação
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06/02/2025 15:05
Juntada de Certidão
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06/02/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 10:16
Juntada de dossiê - prevjud
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24/01/2025 10:16
Juntada de dossiê - prevjud
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24/01/2025 10:16
Juntada de dossiê - prevjud
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24/01/2025 10:16
Juntada de dossiê - prevjud
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24/01/2025 08:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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24/01/2025 08:31
Juntada de Informação de Prevenção
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22/01/2025 15:52
Recebido pelo Distribuidor
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22/01/2025 15:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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