TRF1 - 0013055-56.2014.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

UNIAO (AGU)

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

CLEONILDES SOUZA MALTEZ

CPF *63.***.*33-53

QUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S.A.

CNPJ: 11.253.257/0001-71

FLAVIO LEAL MALTEZ

MARGARIDA LOPEZ MALTEZ

ZITA GEORGINA DA SILVA MALTEZ

Advogados

TATIANA MORTARI FIORATTI

OAB: 184229/SP

CPF *84.***.*12-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DURVAL SANTANA JUNIOR

CPF *66.***.*13-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 19:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 20:02

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de FLAVIO LEAL MALTEZ em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de MARGARIDA LOPEZ MALTEZ em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de ZITA GEORGINA DA SILVA MALTEZ em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 09:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2021 03:16

    Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. em 26/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 20:34

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 00:09

    Publicado Intimação polo passivo em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 30/06/2021 23:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 23:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 23:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 23:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 23:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 23:40

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 00:57

    Decorrido prazo de ZITA GEORGINA DA SILVA MALTEZ em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de CLEONILDES SOUZA MALTEZ em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARGARIDA LOPEZ MALTEZ em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de FLAVIO LEAL MALTEZ em 01/06/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:17

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2021 00:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 09:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 09:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013055-56.2014.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: FLAVIO LEAL MALTEZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONILDES SOUZA MALTEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 17:15

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 15:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO

  • 03/02/2020 15:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/02/2020 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 15:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/08/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ATÉ 03/10 PARA APRESENTAR LAUDO

  • 22/08/2019 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 09:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/08/2019 11:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2019 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ATÉ 12/07

  • 28/05/2019 12:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO DO JUÍZO

  • 02/05/2019 13:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) INTIMAR PERITO

  • 19/03/2019 11:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/02/2019 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2019 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2019 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/AGU

  • 19/12/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/12/2018 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/11/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/11/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

  • 29/10/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PZ COMUM ATE 07/11

  • 29/10/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2018 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2018 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO DO JUÍZO

  • 01/08/2018 10:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/08/2018 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 13:31

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2018 18:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ. 15/03 AGUARDANDO A RESPOSTA DA PERITO

  • 16/11/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2017 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2017 14:10

    Conclusos para despacho - DM

  • 03/10/2017 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 09:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/09/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/09/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/08/2017 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/08/2017 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

  • 15/08/2017 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 16:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR

  • 08/08/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 16/08

  • 08/08/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/08/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2017 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO DO JUÍZO

  • 24/03/2017 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - pz. 07/04 aguardando a resposta do e-mail

  • 24/03/2017 18:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 10/02

  • 11/01/2017 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 10/02

  • 19/12/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/12/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/11/2016 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ

  • 17/11/2016 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/10/2016 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/10/2016 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2016 12:23

    Conclusos para despacho - DM

  • 04/10/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/08/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/08/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ASSISTENTE SIMPLES DA PARTE AUTORA - UNIÃO

  • 12/08/2016 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2016 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/07/2016 16:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/06/2016 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PZ COMUM 08/07

  • 22/06/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 06/06/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/05/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2016 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 11:51

    REPLICA APRESENTADA

  • 28/03/2016 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM EST. CAMILA DIAS MENDES

  • 17/03/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 06/04

  • 17/03/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2016 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/03/2016 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2016 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2016 15:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/02/2016 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/01/2016 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/01/2016 11:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OF. 293/2015-SEPOD

  • 19/01/2016 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 08/12/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 15:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - À SECAM. PZ. 15/01/2016 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR DO OF. 293/2015-SEPOD ENCAMINHADO, NA PRESENTE DATA, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMESSA VIA CORREIOS.

  • 22/11/2015 13:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 293/2015-SEPOD

  • 18/11/2015 17:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2015 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2015 13:39

    Conclusos para despacho - DM

  • 09/10/2015 19:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C. PRECATÓRIA Nº 390/2015

  • 09/10/2015 19:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 390/2015

  • 25/06/2015 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2015 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 22/06 P/ DEVOL. DE C. PRECATÓRIA.

  • 23/04/2015 13:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR C. PRECATÓRIA Nº 390/2015-SEPOD

  • 26/03/2015 19:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - À SECAM. PZ. 27/04 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR DA C.PREC. 390/2015 ENCAMINHADO, NA PRESENTE DATA, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMESSA VIA CORREIOS.

  • 24/03/2015 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 390

  • 18/03/2015 17:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/03/2015 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2015 14:48

    Conclusos para despacho - DM

  • 16/03/2015 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/02/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETROBRAS

  • 09/02/2015 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2015 11:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM EST. MORJANA FIGUEIREDO DOS REIS

  • 27/01/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 06/02

  • 27/01/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/12/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2014 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2014 14:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C. PRECATÓRIA Nº 588/2014

  • 16/12/2014 14:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 588/2014

  • 05/11/2014 16:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - não devolução da cp nº 588/2014

  • 18/09/2014 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 31/10 DEV. C. PRECATÓRIA

  • 18/09/2014 18:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C. PRECATÓRIA Nº 590/2014

  • 18/09/2014 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 590/2014

  • 12/09/2014 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 31/10 P/ DEVOL DE C. PRECATÓRIA.

  • 01/09/2014 18:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 588/2014-SEPOD

  • 21/08/2014 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 25/08 P/ DEVOL. DE AR

  • 20/08/2014 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLEONILDES SOUZA MALTEZ

  • 20/08/2014 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETROBRÁS

  • 20/08/2014 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS

  • 20/08/2014 16:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR C. PRECATÓRIA Nº 590/2014-SEPOD

  • 13/08/2014 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 25/08 - AG. DEV. C. PREC. N. 588 E 590/2014 E MANDADO DE CITAÇÃO

  • 04/08/2014 13:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ENTREGUE À PETROBRAS PARA PUBLICAÇÃO

  • 31/07/2014 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 31/07/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 05/08

  • 31/07/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2014 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/07/2014 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/07/2014 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2014 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2014 18:40

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/07/2014 18:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) à secam. pz. 25/08 aguardando a devolução do ar da c.prec. 590/2014 encaminhada na presente data a fim de que seja providenciada a sua remessa via correios.

  • 23/07/2014 18:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - à secam. pz. 25/08 aguardando a devolução do ar da c.prec. 588/2014 encaminhada na presente data a fim de que seja providenciada a sua remessa via correios.

  • 23/07/2014 18:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pz. 25/08 aguardando a devolução do mandado (cleonildes souza maltez)

  • 14/07/2014 18:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/07/2014 18:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CLEONILDES SOUZA MALTEZ

  • 14/07/2014 18:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 590

  • 14/07/2014 18:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 588

  • 08/07/2014 11:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO PARA FLÁVIO LEAL MALTEZ, MARGARIDA LOPEZ MALTEZ E ZITA GEORGINA DA SILVA MALTEZ

  • 08/07/2014 11:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CLEONILDES SOUZA MALTEZ

  • 08/07/2014 11:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CITAÇÃO DE QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S/A

  • 08/07/2014 11:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - IMISSÃO PROVISÓRIA

  • 12/06/2014 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 10/06/2014 14:52

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2014 14:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - GUIA DE DEPÓSITO DO VALOR OFERECIDO COMO INDENIZAÇÃO

  • 10/06/2014 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2014 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2014 18:00

    Conclusos para despacho - DM

  • 09/04/2014 10:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 09/04/2014 10:52

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2014 16:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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