TRF1 - 1004765-84.2023.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004765-84.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE LUIS DANTAS DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN DANTAS FONSECA - BA47594, TATIANA MARIA BARBOSA MARTINS - BA53886 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Diante da notícia do óbito da parte autora e habilitação promovida (ID 2179950435), determino a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. 2 - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias informar acerca da existência de inventário e, em caso negativo, apresentar a respectiva certidão. 3 - Advirta-se de que, no caso de haver inventário, o nome do inventariante, será incluído na polo ativo a fim de receber o crédito existente, conforme ID 2188678313. 4- De outro lado, na ausência de inventário, ou de dependente previdenciário, o crédito depositado será transferido para a sucessora JÉSSICA SANTOS ARAÚJO, CPF n.º *75.***.*00-95, que deverá, no mesmo prazo assinalado acima, informar os dados bancários para transferência . 5 - Tudo cumprido e, conforme for a situação, inventariante ou sucessores, deverá ser oficiada à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. n.º 1558, nos endereços já conhecidos em secretaria, para providenciar a transferência bancária do valor depositado na AG n.º 2301, Conta n.º 5161931017 (ID 2188678313), em conta a ser indicada, posteriormente pelo credor\sucessor, independente de nova determinação.
Itabuna, datado e assinado eletronicamente.
JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente) -
26/04/2023 14:40
Recebido pelo Distribuidor
-
26/04/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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