22/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050928-13.2016.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS CLAUDIO DE FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIS CLAUDIO DE FARIAS LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
25/01/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/11/2021 18:55

Juntada de manifestação
29/11/2021 16:53

Juntada de manifestação
26/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:14

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/08/2019 08:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
30/07/2019 21:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 14:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CLAUDIO DE FARIAS
27/06/2019 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
14/06/2019 16:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
07/05/2019 16:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS ED
07/12/2018 07:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2018 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/11/2018 19:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL
26/11/2018 18:58

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
16/10/2018 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CLAUDIO DE FARIAS
04/10/2018 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2018 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
23/02/2018 09:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
07/11/2017 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2017 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/10/2017 14:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/10/2017 14:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U.NAC. DO AUTOR
20/09/2017 19:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/08/2017 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2017 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CLAUDIO DE FARIAS
17/08/2017 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/08/2017 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017. PRAZO E-DJF1 11/09/2017
08/08/2017 19:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
01/08/2017 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2017.
01/08/2017 13:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/08/2017
14/07/2017 17:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/07/2017 07:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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