TRF1 - 1015819-17.2022.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/07/2025 12:53
Juntada de Informação
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02/07/2025 12:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:09
Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO COUTINHO DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:06
Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015819-17.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LUIS FRANCISCO COUTINHO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A e MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717-A DESTINATÁRIO(S): LUIS FRANCISCO COUTINHO DE ALMEIDA MATHEUS NORA DE ANDRADE - (OAB: BA22717-A) JAMILE CARDOSO VIVAS - (OAB: BA22899-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436660414) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 23 de maio de 2025. -
23/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:36
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido
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11/04/2025 19:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 19:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 19:56
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/03/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 17:08
Incluído em pauta para 04/04/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
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21/02/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 06:50
Recebidos os autos
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21/02/2025 06:50
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/02/2025 06:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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