03/07/2025 00:40

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 12:06

Decorrido prazo de LAYANE DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070366-97.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAYANE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA FABIA VIANA MONTEIRO - PI13394 e GERCILIO FERREIRA MACEDO - MA17576-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LAYANE DOS SANTOS GERCILIO FERREIRA MACEDO - (OAB: MA17576-A) FRANCISCA FABIA VIANA MONTEIRO - (OAB: PI13394) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/05/2025 11:41

Juntada de documentos diversos
26/04/2025 14:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
28/02/2025 21:25

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:25

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:25

Homologada a Transação
04/02/2025 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/01/2025 21:21

Juntada de contestação
11/12/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:10

Decorrido prazo de LAYANE DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 09:51

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:51

Determinação de redistribuição por prevenção
18/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/09/2024 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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