TRF1 - 1000058-64.2018.4.01.3306

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/03/2023 14:27

    Juntada de Informação

  • 09/03/2023 14:27

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de ARTUR FREIRE BORGES em 16/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 14:17

    Juntada de manifestação

  • 16/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2022 12:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/12/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/12/2022 16:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/12/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:06

    Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 sala do Plenário do TRF.

  • 02/12/2022 13:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/12/2022 13:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/11/2022 01:57

    Decorrido prazo de ARTUR FREIRE BORGES em 29/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:17

    Incluído em pauta para 05/12/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.

  • 21/09/2022 08:06

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 01:55

    Decorrido prazo de ARTUR FREIRE BORGES em 20/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de ARTUR FREIRE BORGES em 30/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 23:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 09:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/06/2022 15:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/06/2022 15:49

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/05/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:15

    Incluído em pauta para 20/06/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

  • 17/06/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 12:56

    Juntada de contrarrazões

  • 05/06/2021 00:32

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 02/06/2021 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 01:17

    Decorrido prazo de ARTUR FREIRE BORGES em 01/06/2021 23:59.

  • 08/04/2021 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 01:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ em 07/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:02

    Publicado Intimação em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000058-64.2018.4.01.3306 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ Advogado do(a) APELADO: ARTUR FREIRE BORGES - BA59838-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 17 de março de 2021, INTIMO o(s) embargado(s), no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração opostos, em face do seu eventual caráter modificativo.

    MACIEL NUNES DOS SANTOS Servidor(a) da Oitava Turma

  • 17/03/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2020 00:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/11/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 07:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ em 16/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 16:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/09/2020 07:59

    Publicado Intimação em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 12:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/09/2020 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 09:30

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 16/09/2020 16:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/09/2020 09:49

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/08/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 13:12

    Incluído em pauta para 14/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 23/07/2020 11:08

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/07/2020 11:06

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/07/2020 15:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/07/2020 15:32

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/07/2020 15:52

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 07/07/2020 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2020 14:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/06/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 13:24

    Incluído em pauta para 13/07/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 27/09/2019 15:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/09/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 18:46

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 11/09/2019 18:46

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 11/09/2019 18:46

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 04/09/2019 12:09

    Recebidos os autos

  • 04/09/2019 12:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2019 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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