21/08/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 15:31

Juntada de documento sirea
29/07/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 15:20

Juntada de documento sirea
28/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:55

Juntada de documentos diversos
11/07/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021379-39.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARGEA SANTOS FERNANDES LARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - MT17620/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194854727 Destinatários: ARGEA SANTOS FERNANDES LARA CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - (OAB: MT17620/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194854727).

CUIABÁ, 30 de junho de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
30/06/2025 14:47

Juntada de documento sirea
30/06/2025 14:46

Juntada de documento sirea
27/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ARGEA SANTOS FERNANDES LARA em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:36

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1021379-39.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARGEA SANTOS FERNANDES LARA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - inclusão apenas das parcelas devidas entre a DIB (31/07/2024) e a data anterior à DIP (31/12/2024), excluindo a DIP (01/01/2025) e parcelas subsequentes; No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
23/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:20

Juntada de cumprimento de sentença
12/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ARGEA SANTOS FERNANDES LARA em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ARGEA SANTOS FERNANDES LARA em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 21:51

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ARGEA SANTOS FERNANDES LARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 14:37

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:37

Homologada a Transação
16/01/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ARGEA SANTOS FERNANDES LARA - CPF: *87.***.*80-63 (AUTOR)
14/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:24

Juntada de resposta
07/01/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 20:10

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 22:33

Juntada de laudo pericial
28/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:36

Perícia agendada
18/10/2024 22:50

Recebidos os autos
18/10/2024 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/10/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
01/10/2024 09:38

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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