28/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL FERREIRA MACEDO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010421-06.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

G.

F.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:38

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 16:35

Juntada de comprovante (outros)
30/04/2025 15:25

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL FERREIRA MACEDO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:56

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 20:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 20:56

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 20:56

Homologada a Transação
07/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:21

Juntada de contestação
20/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:39

Juntada de laudo de perícia social
28/02/2025 20:51

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL FERREIRA MACEDO em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:15

Juntada de laudo pericial
16/12/2024 20:24

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL FERREIRA MACEDO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:51

Perícia agendada
05/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
21/11/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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