30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011930-44.2015.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB.

E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659, CRISTIANO POLLA SOARES - RO5113, GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE - RO2641, JOHNNY DENIZ CLIMACO - RO6496, CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO - MG60900, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - RO2458 e MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO - RO4149 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FINALIDADE: Intimar a ANEEL para apresentar alegações finais..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO
27/09/2022 22:45

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 14:00, 2ª Vara Federal Cível da SJRO.
27/09/2022 12:58

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 14:00, 2ª Vara Federal Cível da SJRO.
27/09/2022 12:47

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 14:00, 2ª Vara Federal Cível da SJRO.
27/09/2022 02:59

Decorrido prazo de ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:55

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 12:23

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A em 21/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 11:49

Proferida decisão interlocutória
16/08/2022 18:59

Conclusos para decisão
16/08/2022 18:58

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:12

Decorrido prazo de ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:38

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 10/03/2022 23:59.
03/02/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 16:36

Proferida decisão interlocutória
16/11/2021 23:39

Conclusos para decisão
25/08/2021 00:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 06:13

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 19:53

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 13:38

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 13:38

Proferida decisão interlocutória
25/06/2021 20:29

Conclusos para decisão
10/06/2021 09:04

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
27/02/2021 00:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:28

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 26/02/2021 23:59.
01/02/2021 23:25

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 11:07

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2020 09:29

Juntada de Petição intercorrente
24/11/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:27

Juntada de Certidão de processo migrado
24/11/2020 12:26

Juntada de volume
28/09/2020 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/11/2019 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2019 14:47

CARGA: RETIRADOS AGU
19/11/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/11/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2019 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF
01/10/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - À RÉ ANEEL, VIA PGF.......
01/10/2019 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2019 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2019 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2019 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/08/2019 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2019 16:21

Conclusos para decisão
21/08/2019 16:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
20/08/2019 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
12/08/2019 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2019 13:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA DEVOLUÇÃO NO MESMO DIA
24/07/2019 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2019 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2019 11:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/07/2019 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2019 14:14

CARGA: RETIRADOS MPE
17/07/2019 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
16/07/2019 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2019 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF
12/07/2019 09:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - À ANEEL E AO ONS, VIA PGF......
12/07/2019 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2019 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU......
10/07/2019 10:20

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SERCO
10/07/2019 08:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/07/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2019 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/06/2019 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2019 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 115 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/06/2019
25/06/2019 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/06/2019 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2019 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/06/2019 08:28

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO
17/06/2019 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2019 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA APRESENTAR RÉPLICA
14/06/2019 13:58

Conclusos para despacho
11/02/2019 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2019 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2019 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/06/2018 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2018 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/11/2017 16:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
21/11/2017 16:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
21/11/2017 15:54

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
10/10/2017 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO Nº 1083/2017
04/10/2017 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 1085/2017
04/10/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1084/2017
28/09/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 1083 A 1085/2017
28/09/2017 09:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
27/09/2017 17:04

Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR
26/09/2017 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2017 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA ACP 11135-38.2015.4.01.4100
22/08/2017 14:44

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
22/08/2017 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/08/2017 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2017 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2017 14:43

Conclusos para decisão
17/08/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/08/2017 09:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
30/06/2017 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 449/2017
26/06/2017 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2017 14:39

Conclusos para despacho
18/05/2017 15:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 449/2017
18/05/2017 08:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO PARA ASSINAR.....
18/05/2017 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2016 09:12

Conclusos para decisão
22/11/2016 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2016 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/10/2016 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF
16/09/2016 08:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - À RÉ ANEEL, VIA PGF.....
15/09/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/09/2016 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2016 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2016 15:26

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM
05/09/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/08/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2016 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2016 18:16

Conclusos para decisão
20/04/2016 18:16

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DA DECISÃO PROFERIDA......
20/04/2016 18:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
13/01/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/01/2016 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2016 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/01/2016 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2015 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/12/2015 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
15/12/2015 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MAT. PUB.NO E-DJF1 N. 233 - 15/12/2015
10/12/2015 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/11/2015 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/11/2015 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2015 17:11

Conclusos para decisão
05/11/2015 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2015 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/11/2015 15:40

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
04/11/2015 18:24

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.
04/11/2015 16:59

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
04/11/2015 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2015 15:37

Conclusos para despacho
26/10/2015 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2015 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/10/2015 14:10

INICIAL AUTUADA
26/10/2015 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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