22/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento
20/07/2025 21:54

Juntada de réplica
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007002-51.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BIANCA DE SENA SILVA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUJACIO LUZ CARDOSO - BA60787 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Destinatários: BIANCA DE SENA SILVA CHAVES registrado(a) civilmente como BIANCA DE SENA SILVA CHAVES EUJACIO LUZ CARDOSO - (OAB: BA60787) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
30/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Juntada de contestação
11/06/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1007002-51.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BIANCA DE SENA SILVA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUJACIO LUZ CARDOSO - BA60787 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO É o caso de conversão do julgamento em diligência.

O fundamento central invocado para o ajuizamento da presente ação é a existência de manutenção indevida de restrição cadastral, ao fundamento de que houve a renegociação e quitação integral de contrato FIES celebrado pela autora.

Em casos tais, tanto a instituição bancária quanto o FNDE possuem legitimidade passiva ad causam: aquela em razão de ser a responsável por operacionalizar os recursos do programa FIES e disponibilizar a renegociação do contrato; e o FNDE por ser o credor do financiamento.

Intime-se, pois, a parte autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar o polo passivo, requerendo a inclusão do FNDE.

Em seguida, proceda a Secretaria a citação para, no prazo de 30 (trinta) dias: contestar os pedidos e juntar os documentos necessários à instrução do feito, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/2001.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
20/05/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 18:33

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:07

Juntada de réplica
30/10/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:50

Juntada de contestação
01/10/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA DE SENA SILVA CHAVES registrado(a) civilmente como BIANCA DE SENA SILVA CHAVES - CPF: *59.***.*48-09 (AUTOR)
01/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 01:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
24/09/2024 01:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016342-40.2024.4.01.3500

Daniela Marques Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Angela Carneiro Souza Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1106108-86.2024.4.01.3700

Laudecir dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1007843-88.2025.4.01.3902

Joao Paulo Muniz Bentes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivian Souza Dutra Tschope

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1007843-88.2025.4.01.3902

Joao Paulo Muniz Bentes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivian Souza Dutra Tschope

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0079590-41.2012.4.01.0000

Vivenda-Associacao de Poupanca e Emprest...

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Moises Angelo de Moura Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2012 15:54

Exibir Processo