16/07/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:40

Juntada de resposta
30/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
30/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003080-65.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DOS REIS MODESTO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA MURCA - BA44301 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência do feito.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
26/06/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:00

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
25/05/2025 16:28

Juntada de resposta
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista que benefícios por incapacidade decorrentes de acidente do trabalho são matéria de competência da Justiça Estadual e, consoante o artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015, à luz do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste especificamente sobre a origem da incapacidade alegada ser decorrente de acidente do trabalho e sobre a extinção do feito, sem exame do mérito, ante a questão da incompetência do Juízo.

Após, venham-me os autos conclusos para extinção Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal
20/05/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
27/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/04/2025 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 00:31

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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