29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000037-33.2024.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226 e HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029 POLO PASSIVO:NORTE ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILA SANTOS ARTIGAS - PR22529 Destinatários: ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB: PA21226) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: AP1341) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA016448) ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB: PA21226) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: AP1341) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA016448) ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB: PA21226) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: AP1341) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA016448) ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB: PA21226) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: AP1341) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA016448) ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB: PA21226) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: AP1341) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA016448) ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB: PA21226) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: AP1341) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA016448) ASSOCIACAO BEBO XIKRIN DO BACAJA HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB: DF70029) DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - (OAB: PA21226) LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: AP1341) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: PA016448) FINALIDADE: Intime-se a parte autora para que, num prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se objetivamente sobre as alegações da UNIÃO (id 2172124011), bem como junte instrumentos que atestem a devida representação jurídica de todas as comunidades indígenas..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALTAMIRA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
23/01/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 12:12

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 09:18

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:09

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 16:08

Juntada de emenda à inicial
11/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
09/01/2024 09:41

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2024 15:37

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00