27/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:37

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Decorrido prazo de LUZIA SANTOS DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:03

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000555-46.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIELI NUNES RODRIGUES - BA59755 e EDELSON SILVA MOREIRA - BA62528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 12:51

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 16:15

Juntada de manifestação
27/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:49

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 11:49

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:49

Homologada a Transação
15/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:04

Juntada de manifestação
14/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:32

Juntada de contestação
24/03/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
24/01/2025 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 10:37

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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