31/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:08

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de PAULO SILVA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 17:02

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032061-68.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SILVA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*66-87 (AUTOR)
26/05/2025 14:17

Homologada a Transação
26/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
25/05/2025 19:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/05/2025 14:15

Decorrido prazo de PAULO SILVA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:27

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
06/04/2025 18:38

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:32

Perícia agendada
13/01/2025 13:20

Recebidos os autos
13/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/11/2024 17:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 17:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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