TRF1 - 1004873-81.2020.4.01.3000

1ª instância - 4ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO AUGUSTO CONCEICAO DO CARMO CERQUEIRA

CPF *89.***.*58-17

Advogados

ROBERTO ALVES DE SA

OAB: 4013/AC

CPF *16.***.*97-87

VALCIRENE CONCEICAO DO CARMO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 18:25

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 16:03

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2025 16:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 19/05/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 11:15

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 15/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 11:57

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/02/2025 10:36

    Expedição de Documento RPV.

  • 19/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

  • 22/08/2024 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2024 20:41

    Cancelada a conclusão

  • 30/04/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2024 12:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/04/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2024 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 19:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/03/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:19

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2024 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2024 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2024 16:26

    Concedida a gratuidade da justiça a F. A. C. D. C. C. - CPF: *89.***.*58-17 (AUTOR)

  • 11/01/2024 16:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/01/2024 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2023 19:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 13:12

    Juntada de parecer

  • 02/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2023 19:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2023 14:40

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/07/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 17:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

  • 05/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2022 10:40

    Juntada de laudo pericial

  • 09/11/2022 16:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 02/09/2022 08:16

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO CONCEICAO DO CARMO CERQUEIRA em 01/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 18:27

    Perícia agendada

  • 25/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 10:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/08/2022 18:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/06/2022 12:17

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 12:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/10/2021 07:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 02/09/2021 21:03

    Juntada de Informação

  • 02/09/2021 12:58

    Juntada de contrarrazões

  • 16/08/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 10:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 31/05/2021 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO CONCEICAO DO CARMO CERQUEIRA em 28/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/05/2021 13:34

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2021 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO CONCEICAO DO CARMO CERQUEIRA em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 02:15

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO CONCEICAO DO CARMO CERQUEIRA em 23/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 14:03

    Juntada de parecer

  • 29/01/2021 17:33

    Juntada de contestação

  • 25/01/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 19:57

    Outras Decisões

  • 16/11/2020 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2020 11:48

    Juntada de Parecer

  • 09/11/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 08:14

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/11/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 16:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 16:29

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO CONCEICAO DO CARMO CERQUEIRA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 08:38

    Juntada de Contestação

  • 11/09/2020 10:35

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 10/09/2020 17:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 16:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 11:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

  • 08/09/2020 11:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/09/2020 16:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2020 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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