01/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:35

Juntada de resposta
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE BENTES TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALIA TARSIS FIGUEIRA CARDOSO - PA29041, RAIMUNDO EVAILSON PINHEIRO SILVA - PA015400 1008642-68.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:23

Juntada de resposta
26/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
06/02/2025 23:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/12/2024 18:28

Juntada de resposta
04/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 08:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
13/11/2024 08:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BENTES TEIXEIRA - CPF: *10.***.*84-15 (AUTOR)
13/11/2024 08:57

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:02

Juntada de Ata de audiência
31/10/2024 11:32

Juntada de resposta
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE BENTES TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 08:05, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
02/09/2024 17:53

Juntada de réplica
22/07/2024 16:07

Juntada de contestação
05/06/2024 21:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/05/2024 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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