03/07/2025 10:24

Juntada de manifestação
03/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO NOGUEIRA GUIMARAES em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PAULO NOGUEIRA GUIMARAES Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR - PA25167 1005409-63.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:57

Juntada de manifestação
05/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 17:21

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/01/2025 16:30

Juntada de manifestação
14/01/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO NOGUEIRA GUIMARAES - CPF: *80.***.*54-04 (AUTOR)
14/01/2025 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
30/12/2024 21:57

Conclusos para julgamento
20/12/2024 14:31

Juntada de contestação
13/11/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 20:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:48

Juntada de manifestação
18/10/2024 20:56

Juntada de manifestação
18/10/2024 19:20

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:45

Juntada de laudo pericial
13/05/2024 18:16

Juntada de manifestação
07/05/2024 22:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/05/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/04/2024 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2024 17:26

Juntada de procuração
25/03/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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